ESCRITÓRIO FARIA

TRIBUTÁRIO - Redução na tributação sobre capital e aumento sobre o trabalho são mudanças observadas em novo estudo

06 de julho de 2022
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Um novo estudo provou que, dos anos 60 até hoje, houve aumento da tributação sobre o trabalho e redução da que incide sobre o capital. O movimento fez com que a tributação sobre os dois fatores convergisse ao longo dessas décadas.

Esse resultado se encontra no trabalho “Globalização e Tributação da Renda dos Fatores”, de fevereiro deste ano e assinado pelos economistas Pierre Bachas (Banco Mundial), Matthew Fisher-Post (Escola de Economia de Paris), Anders Jensen (Harvard) e Gabriel Zucman (Berkeley).

O estudo foi realizado a partir de uma nova base de dados de alíquotas tributárias efetivas em termos macroeconômicos cobrindo 150 países desde 1965. A base de dados combina dados das Contas Nacionais e as estatísticas de arrecadação dos órgãos de Receita nacionais.

A base de dados, de acordo com os economistas, abrange todos os tipos de impostos em todos os níveis de governo, como IR de empresas, IR de indivíduos, taxação sobre a folha, tributos sobre patrimônio, imóveis e herança e a tributação indireta, sobre consumo ou de outros tipos.

Segundo os autores, desde os anos 60 houve um aumento médio nos 150 países de 10% na tributação efetiva sobre o trabalho, e um declínio de 5% na taxação do capital.

A razão básica para o declínio da tributação sobre o capital é o que os autores chamam de “colapso” dos impostos sobre lucros das empresas, que caíram de quase 30% nos anos 60 para menos de 20% no final da década passada.

No caso dos países ricos, a tributação efetiva sobre o capital caiu de quase 40% nas décadas que se seguiram à segunda guerra mundial para aproximadamente 30% em 2018. Nos Estados Unidos, entre os anos 60 e 2018, a queda foi de mais de 40% para 25%.

Já o aumento da tributação sobre o trabalho deve-se basicamente ao aumento dos encargos sobre a folha salarial.

O declínio da tributação do capital está concentrado nos países avançados, como fica claro pelos números acima, enquanto nos países em desenvolvimento houve crescimento a partir dos anos 90, mas a partir de bases muito baixas.

A tributação efetiva sobre o capital nos países em desenvolvimento subiu de aproximadamente 10% nos anos 90 para 20% em 2018, sendo que esse aumento ocorreu principalmente nas grandes economias emergentes.

Os autores exemplificam: entre 1995 e 2018, a tributação efetiva sobre o capital saiu de 10% para 30% na China, de 18% para 28% no Brasil, de 7% para 11% na Índia e de 5% para 10% no México. 

Essa maior taxação do capital, junto com a tributação indireta e um lento e regular aumento da tributação do trabalho, explica o crescimento da carga tributária ocorrido de forma geral no mundo em desenvolvimento.

O trabalho aponta que a globalização foi responsável por aqueles dois impactos de sentido contrário: redução da tributação sobre o capital no mundo rico e aumento em grandes emergentes.

No caso dos países em desenvolvimento, a abertura comercial levou à maior concentração de atividade econômica em empresas formais (em detrimento de empresas menores e informais) o que, por sua vez, tornou mais fácil a tributação do capital, fazendo-a crescer.

Já em relação aos países avançados, a taxação sobre o capital foi reduzida em função do aumento da “competição tributária”, isto é, os países buscam reduzir a taxação das empresas para atrair a operação das multinacionais para seus respectivos territórios.

Os autores notam também que, nos países emergentes, o efeito formalização predominou, enquanto no mundo rico o efeito competição tributária foi dominante.

Eles acrescentam que o aumento da tributação do capital nos países pobres e de renda média não havia sido notado anteriormente na literatura econômica, por falta de bases de dados adequadas. 

Os autores ressaltam que seus resultados sobre esse ponto parecem robustos, se mantêm mesmo com a exclusão da China de dos países com muito petróleo, e resistem a diferentes conceituações e ponderações metodológicas.

Fonte: Fernando Dantas e Estadão Broadcast

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